Processo 269803/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 17:36
Autuado em 29/04/2020 17:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3495/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3495/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2020 Acórdão   3495/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
Procuradores: ALDRY LUCENA (não credenciado, inclusão:27/08/20), BRUNO PERIOLO ODAHARA (não credenciado, inclusão:27/08/20), GLAUBER PEDRO GONÇALVES DA SILVA (credenciado, inclusão:26/08/20), LUCIANO SOARES PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/11/20), MARIANA FAVORETO THIELE (não credenciado, inclusão:27/08/20)
Gestor das Contas ROMULO MARINHO SOARES
Interessado FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN

Juntadas
DataDescrição
23/11/2020 17:10 Recibo de Petição Intermediária - 721609/20, de 23/11/20 - Protocolo: 721609/20
09/11/2020 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 693133/20, de 09/11/20 - Protocolo: 693133/20
25/08/2020 18:22 Recibo de Petição Intermediária - 541570/20, de 25/08/20 - Protocolo: 541570/20
12/08/2020 20:52 AR do Ofício OCN - 2130/2020 - DP
11/08/2020 14:03 Recibo de Petição Intermediária - 509898/20, de 11/08/20 - Protocolo: 509898/20
16/07/2020 16:45 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FUNRESTRAN.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2130/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2020 2434 Acórdão nº 3495/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 212/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2021 08:51 DP  
03/12/2020 12:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2021 -
03/12/2020 11:46 SMPJTC  
02/12/2020 10:09 7PC Ciência de Decisão nº 443/2020 -
02/12/2020 08:54 SMPjTC  
25/11/2020 14:51 STP Acórdão nº 3495/2020 -
25/11/2020 14:51 STP Certidão de Sustentação Oral nº 38/2020 -
24/11/2020 14:31 GCFC  
23/11/2020 18:27 STP Despacho Processual Diverso nº 51/2020 -
16/11/2020 18:50 GCFC  
09/11/2020 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 325/2020 -
18/09/2020 19:14 GCFC  
18/09/2020 11:37 SMPJTC  
04/09/2020 10:47 7PC Parecer nº 803/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGE.
04/09/2020 10:36 SMPjTC  
27/08/2020 17:23 CGE Instrução nº 954/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
16/07/2020 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 2130/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 212/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Instrução nº 717/2020 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2020 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2020 -

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